O extermínio seletivo dos jovens negros no brasil sob o reflexo das medidas socioeducativas

legislativas e os processos de criminalização dos menores infratores, problematiza-se a pesquisa ante as

Fundação Casa pagará R$ 70 mil a empregado demitido de forma desrespeitosa

Diretor da entidade teria dito à imprensa que a dispensa de 1.751 empregados era para eliminar "torturadores e espancadores" de menores

Apelação criminal. Latrocínio e corrupção de menores.

Recurso da defesa. Pretendida a absolvição por ausência de provas.

Submissão de menores à exploração sexual.

Insuficiência probatória. Absolvição.

Alvará. Levantamento de PIS. Herdeiros menores.

Segundo determina o artigo 1º da Lei n. 6.858/80, os valores correspondentes ao PIS e Pasep, serão pagos aos dependentes dos servidores, independente de inventário ou arrolamento.

Advogado diz que 90% dos adolescentes infratores têm envolvimento com drogas

“Isso mostra que as políticas públicas de combate ao tráfico não funcionam. Esse dados mostram que há um recrutamento do tráfico. O que temos que debater aqui é enfrentamento do tráfico de drogas e do crime organizado", disse Cunha

Decisão que invalidou multas de trânsito não se estende a todos os infratores

Projeto destina ao SUS dinheiro arrecadado com fiança por prisões no trânsito

Punições pecuniárias impostas aos infratores serão convertidas em recursos para o SUS

Multa: presença de menores em lan house

ECA, autorizando a permanência de menores no estabelecimento

Apelação criminal. Abandono material de filhos menores.

Pleito absolutório por fragilidade probatória. Dúvida a respeito do dolo específico de abandono. Autoria e materialidade comprovadas.

Não corre prescrição contra menores herdeiros

estabelece que contra menores de 18 anos não corre nenhum tipo de prescrição, aplicando-se tal

Mineradora é responsabilizada por afogamento de menores

TJ mantém pena para explorador de menores

Homem será Indenizado em R$ 4 mil após passar oito horas detido por erro no sistema do Detran

Detran deixou de retirar os dados do requerente de seu cadastro de infratores.

Menores em abrigos poderão abrir conta

Impedimento causava prejuízos irreparáveis na formação das crianças, pois não só negava um direito como implicava na inacessibilidade a benefícios e programas sociais

Roubo duplamente majorado e corrupção de menores.

Condenação. Insurgência do réu.

Habeas corpus. Corrupção de menores. Absolvição.

Crime formal. Prescindibilidade de prova da efetiva corrupção do menor. Roubo seguido de morte. Fundamentação inidônea. Reajustamento das sanções.

Fornecimento de bebida alcoólica a menores.

Denúncia por crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

TJ mantém condenação por estupro de menores

Ação Civil Pública - Cobrança de multas de trânsito de infratores estrangeiros no âmbito do Rio Grande do Sul